Búsqueda de LIBROS DEL AUTOR: menezes cordeiro antonio

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menezes cordeiro antonio Eliminar filtro Quitar filtros
  • CÓDIGO CIVIL COMENTADO IV
    MENEZES CORDEIRO, ANTÓNIO
    O Código Civil Comentado constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos. Formalmente, ela aproveita a experiência colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado e nas mais consagradas anotações europeias. O Código Comentado disponibiliza, de modo sintético e eficaz: ...
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  • CODIGO CIVIL COMENTADO III
    MENEZES CORDEIRO, ANTÓNIO
    O Código Civil Comentado constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos. Formalmente, ela aproveita a experiência colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado e nas mais consagradas anotações europeias. O Código Comentado disponibiliza, de modo sintético e eficaz: ...
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  • TRATADO DE DIREITO CIVIL X
    MENEZES CORDEIRO, ANTÓNIO
    As obrigações implicam riscos. A má vontade do devedor, as insolvências, as modificações das circunstâncias, os reveses da fortuna, as delongas dos processos e, até, os sempre possíveis erros judiciários: tudo isso envolve os créditos numa bruma de incerteza, que vem somar-se às fragilidades da vida humana e das estruturas sociais, bem como, hoje, ao devir ambiental. Desde s...
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  • TRATADO DE DIREITO CIVIL VIII
    MENEZES CORDEIRO, ANTÓNIO
    A gestão de negócios tem uma acentuada relevância prática, no domínio dos tribunais e dos patrocínios judiciários. O enriquecimento sem causa acompanha as diversas deslocações patrimoniais que não devam subsistir. A responsabilidade civil é um instituto transversal a todo o Direito. Protege o património e a esfera moral das pessoas singulares e coletivas e previne a ocorrênc...
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  • TRATADO DE DIREITO CIVIL XIV (2.ª PARTE)
    MENEZES CORDEIRO, ANTÓNIO
    A propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no Direito romano e burilada ao longo de dois milénios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do Direito das coisas. A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pesso...
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  • TRATADO DE DIREITO CIVIL XIII (1.ª PARTE)
    MENEZES CORDEIRO, ANTÓNIO
    Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O relevo é imediato; mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. Ao interesse formativo, os direitos reais somam uma dimensão prática incontorn...
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  • CODIGO CIVIL COMENTADO II
    MENEZES CORDEIRO, ANTÓNIO
    O Código Civil Anotado, cujo segundo volume agora se leva a público, constitui uma aspiração antiga e pensada. Ele aproveita a experiência colhida com outras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado, publicadas pela Editora Almedina: as anotações aos Códigos das Sociedades Comerciais, às Leis do Arrendamento e à Lei da Arbitragem. ...
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  • TRATADO DE DIREITO CIVIL VI
    MENEZES CORDEIRO, ANTÓNIO
    O Direito das obrigações integra o núcleo duro da ordem jurídica: rege, em todos os níveis, as relações entre as pessoas. Além de vasta matéria civil, ele tem aplicação, direta ou supletiva, nos diversos ramos do ordenamento. Sobre uma base romana permanente, incidiram séculos de evolução a que se somam, hoje, aportações europeias. O Tratado de Direito civil procede, em nova ...
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  • TRATADO DE DIREITO CIVIL III
    MENEZES CORDEIRO, ANTÓNIO
    As situações jurídicas patrimoniais, desde os direitos às próprias obrigações, reportam-se a coisas, isto é, a realidades exteriores não personalizadas. Elas constituem o grande paradigma dos valores cuja atribuição é legitimada pelo Direito. Estão hoje em causa, além dos objetos materiais, o domínio público, a energia, as empresas e os animais, cujo novo estatuto, aprovado ...
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  • TRATADO DE DIREITO CIVIL IV
    MENEZES CORDEIRO, ANTÓNIO
    A pessoa integra o cerne da Ciência jurídica. Os direitos de personalidade e seus afins, só por si, acompanham e condicionam todos os institutos jurídicos, refletindo-se nas várias disciplinas. O início e o termo da personalidade, as tutelas pré natal e post mortem e os estados das pessoas, enriquecidos com o novo regime do acompanhamento, que substituiu as inadequadas interdiç...
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  • TRATADO DE DIREITO CIVIL XII (2ª PARTE)
    MENEZES CORDEIRO, ANTÓNIO
    O contrato de mútuo está na base da banca e da finança. O mandato dá o modelo das prestações de serviço, incluindo a atividade médica e o patrocínio judicial. A empreitada preside à criação de riqueza em todos os quadrantes. Seguem-se os demais e sempre apaixonantes contratos: parceria, comodato, depósito, rendas, jogo e transação. Fechando o ciclo dos contratos em especial,...
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  • TRATADO DE DIREITO CIVIL V
    MENEZES CORDEIRO, ANTÓNIO
    O exercício jurídico, na técnica do Código Civil, envolve a legitimidade material, a representação, a repercussão do tempo nas situações jurídicas - prescrição e caducidade -, o abuso do direito, com relevo para o venire contra factum proprium, a suppressio, o tu quoque e o desequilíbrio, a colisão de direitos, a tutela privada - legítima defesa, estado de necessidade e ação ...
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  • TRATADO DE DIREITO CIVIL VII
    MENEZES CORDEIRO, ANTÓNIO
    Parte IV - Constituição das Obrigações Capítulo I - Teoria das Fontes das Obrigações Capítulo II - O Contrato no Pensamento Jurídico Secção I - Coordenadas Gerais Secção II - O Sistema Lusófono Secção IV - O Contrato nos Nossos Dias Capítulo III - Modalidades de Contratos Secção I - Classificações Secção II - Tipologias Capítulo IV - O Contrato-Promessa Secção...
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